No dia 10/09/2021, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em parceria com a SENACON/MJSP (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública) divulgou em sua página na web um “guia” de como os titulares poderão proteger seus dados pessoais.
O Guia da ANPD traz o passo a passo de como a LGPD resguarda os direitos do consumidor. Mas a melhor parte foi confirmar o quanto o DPOnet está em conformidade com tais orientações e quanto isto beneficia quem o utiliza.
Qual o objetivo do Guia da ANPD?
Voltado aos consumidores, ele busca conscientizá-los sobre seus dados pessoais, para assim norteá-los sobre como a LGPD surgiu em proveito de seus direitos. Inicialmente, o guia traz a importância dos dados pessoais, enumerando situações em que poderão haver tratamento de dados e exemplos de como protegê-los.
Além disso, faz uma explicação sintetizada sobre quem é a ANPD e do que se trata a LGPD, alertando quais são os potenciais riscos para o titular quando o tratamento de dados é feito sem o devido cuidado, o que pode gerar: discriminação, restrição a liberdades, prejuízos econômicos, fraudes, etc.
Por ser voltado ao consumidor, o guia simplifica os conceitos da Lei, exemplificando o que são dados pessoais, quem é o titular de dados, quem são os agentes de tratamento, quem é o encarregado, o que é um tratamento de dados pessoais, quais são as hipóteses de tratamento, quais são os princípios da LGPD, quais são os direitos dos titulares de dados, e também aborda como as organizações devem atuar no tratamento de dados.
O guia também simula uma compra com 8 (oito) perguntas, para que o consumidor consiga identificar os principais pontos da LGPD, por exemplo, quando haverá tratamento de dados, qual o objetivo desse tratamento, quais dados são necessários, e se esses necessários estão adequados para atingir o objetivo, além de falar sobre o tratamento transparente e as medidas de prevenção que podem ser adotadas.
Conclusão sobre o Guia da ANPD
Como podemos ver, com este guia divulgado aos Titulares de Dados pela ANPD, confirmamos que todas essas questões abordadas são frequentemente realizadas dentro do DPOnet aos nossos clientes, tanto durante a realização do mapeamento, como por meio de nossos questionários, o que confirma o quanto o DPOnet está extremamente adequado e dentro das recomendações feitas pela ANPD.
Além disso, a fim de sanar quaisquer dúvidas e mantê-los sempre à frente de todas as atualizações, usamos vídeos e imagens com uma comunicação clara e acessível para que o conteúdo seja de fácil compreensão e chegue ao alcance de todos.
Por fim, sabendo que novas orientações da ANPD serão recorrentes daqui para frente, sugerimos que a atualização dos processos mapeados seja uma rotina dentro da sua empresa!
Ficou com alguma dúvida ou quer mais informações? Estamos à disposição!
