Termos e Condições da Campanha Top Partners
Ao escolherem participar da Campanha Top Partners (“Campanha”), os Parceiros Qualificados (conforme definidos abaixo) da DPOnet poderão receber prêmios em dinheiro, ingressos e descontos na compra de ingressos para o DPOday, bem como poderão participar de sorteios mensais, sujeito aos termos e condições descritos aqui.
Examine com bastante atenção os seguintes termos e condições porque estes são os termos que regerão a Campanha. Ao participar da Campanha, você concorda expressamente que estes termos e condições aplicam-se a você, portanto queira assegurar que você os entendeu antes de submeter um pedido de participação.
Período da Campanha
A Campanha começa no dia 01 de outubro de 2024 e termina no dia 31 de dezembro de 2024 (o “Período da Campanha”). O Período da Campanha poderá sofrer alterações, ser encerrado ou prorrogado sem aviso prévio.
Parceiros Qualificados
Qualificam-se para esta Campanha parceiros da DPOnet com contrato de parceria ativo nas modalidades “Indicação” ou “Advisor/Sublicenciamento” (cada um deles é um “Parceiro Qualificado”), durante o Período da Campanha.
Prêmios e Regras Aplicáveis
Parceiros Qualificados que escolherem participar da Campanha, poderão receber os prêmios conforme as regras estabelecidas abaixo.
Divulgação e Entrega dos Prêmios
Os resultados serão anunciados no dia 02 de janeiro de 2025, às 14h. A entrega dos prêmios ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2025, presencialmente no Cubo Itaú, localizado na Alameda Vicente Pinzon, nº 54, São Paulo/SP, durante o DPOday.
Outras Condições
Antes de participar da Campanha, você deve comprovar que atende aos requisitos de Parceiro Qualificado indicados acima. Você entende e concorda que sua participação na Campanha não gera qualquer direito à premiação ou indenização, mas mera expectativa de acordo com as regras estabelecidas nestes termos e condições. Se no decorrer do Período da Campanha, você ou a DPOnet encerrarem o contrato de parceria firmado, por qualquer motivo, sua participação na Campanha será automaticamente cancelada e a DPOnet não terá qualquer obrigação ou responsabilidade perante você relacionada à sua participação na Campanha. Todos os tributos e encargos fiscais devidos em razão destes termos e condições serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte definido pela legislação tributária. A DPOnet pode usar todas as informações fornecidas, de acordo com o aviso de privacidade da empresa publicada online em dponet.com.br/termos-e-avisos. Sem prejuízo, ao participar da Campanha, você expressamente autoriza a DPOnet a divulgar publicamente seu nome, caso seja premiado, bem como consente que a DPOnet pode enviar comunicações para você relacionadas à sua participação na Campanha ou materiais de marketing. Se qualquer dos termos e condições aqui contidos forem considerados nulos ou inexequíveis por uma corte ou tribunal competente, tal termo ou condição será limitado ou eliminado sem prejuízo das demais condições que permanecerão em pleno vigor e efeito. Eventual falha da DPOnet de insistir nos termos ou requerer a execução específica destes termos e condições não será interpretada como uma renúncia da DPOnet à execução de qualquer cláusula ou a qualquer direito que a DPOnet tenha de exigir o cumprimento destes termos e condições, nem qualquer curso da conduta entre a DPOnet e você ou qualquer outra parte será considerada como uma modificação de qualquer cláusula destes termos e condições. Conforme permitido pelas leis aplicáveis, a DPOnet se reserva o direito de alterar os Termos e condições desta Campanha, modificá-la ou encerrá-la a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade perante você. Você e a DPOnet concordam em se submeter ao foro da Comarca de Marília/SP, para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente destes termos e condições.
Definições
— “DPOnet” significa a empresa DPOnet Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria em Segurança da Informação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 36.487.128/0001-79.
— “DPOday” significa a edição 2025 do evento promovido anualmente pela DPOnet, conforme informações disponíveis publicamente em dpoday.com.br.