POLÍTICA DE USO ÉTICO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA DPONET

Última Atualização: 20 de maio de 2025

Olá! Seja bem-vindo(a) a Política de Uso Ético de Inteligência Artificial da DPOnet!

Agradecemos muito sua visita! Quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais, e isso é muito importante! Nos comprometemos a manter essa confiança com todos os nossos usuários visitantes.

Avanços rápidos no campo da inteligência artificial (IA) estão transformando a forma como as empresas gerenciam a privacidade e a proteção de dados. Na DPOnet, esses avanços já estão revolucionando a maneira como atendemos nossos clientes em diversos setores. Sistemas de IA podem ajudar a aprimorar a gestão de dados pessoais, automatizar processos de conformidade, identificar riscos e gerar insights valiosos para uma governança mais eficiente. Ferramentas de IA, incluindo tecnologias generativas, têm o potencial de ampliar essas capacidades, criando novas oportunidades para fortalecer a privacidade e garantir o cumprimento da LGPD. Na DPOnet, nossos princípios éticos e de transparência sustentam todas as nossas iniciativas com IA, alinhando inovação com responsabilidade e respeito à privacidade. 

Esse documento é um complemento ao nosso Aviso de Privacidade, disponível neste link: (https://dponet.com.br/politica-de-privacidade-privacidade/) e aos nossos Termos de Uso, disponível neste link: (https://dponet.com.br/termos-de-uso-privacidade/).

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossa Política de Uso Ético de Inteligência Artificial está organizada da seguinte forma:

1. Nossos princípios para dados éticos e IA
2. Usos permitidos da IA
3. Usos proibidos da IA
4. Governança da IA
5. Avaliações obrigatórias
6. Direito à revisão humana
7. Atualizações

1 – NOSSOS PRINCÍPIOS PARA DADOS ÉTICOS E IA

Os rápidos avanços na tecnologia de inteligência artificial nos levaram a um território inexplorado, onde empresas, clientes e órgãos reguladores precisam colaborar para enfrentar os novos desafios da proteção de dados. Na DPOnet, nossos princípios norteiam e capacitam tanto nossa equipe quanto nossos parceiros a navegar neste novo cenário com segurança e eficácia. Ao incentivar a inovação e a evolução contínua, sempre alinhados aos nossos valores, estabelecemos uma base ética sólida que garante que o trabalho com a IA promova benefícios reais para nossos clientes, colaboradores e a sociedade como um todo.

• Explicabilidade e transparência

Na DPOnet, prezamos pela transparência no uso dos nossos sistemas de inteligência artificial, como a DAI, reconhecendo seus pontos fortes e também suas limitações. Informamos claramente quando alguém está interagindo com uma solução baseada em IA e se essas interações são registradas.

Estamos preparados para esclarecer em que momentos e de que forma a IA auxilia na tomada de decisões que impactam pessoas. Garantimos níveis adequados de transparência e explicabilidade, sempre respeitando nossas obrigações legais.

Mantemos nossas premissas claras, documentamos os algoritmos usados, tornamos as decisões compreensíveis quando necessário e temos processos para lidar com possíveis efeitos inesperados. Também asseguramos a legitimidade das fontes de dados utilizadas e explicamos como nossos modelos são treinados e atualizados.

Temos a capacidade de detalhar processos, dados e algoritmos quando solicitado, ao mesmo tempo em que protegemos nossa propriedade intelectual. Essa transparência no uso da IA é fundamental para construir confiança e credibilidade em todas as soluções oferecidas pela DPOnet.

*Por explicabilidade, entendemos a facilidade com que as pessoas podem entender os resultados produzidos por sistemas de inteligência artificial.

• Justiça

Na DPOnet, buscamos utilizar conjuntos de dados completos e diversos em nossos sistemas de inteligência artificial para garantir resultados mais justos e representativos. Estamos atentos para que o uso da IA considere aspectos sociais, geográficos e econômicos, evitando qualquer forma de discriminação ou viés negativo.

Nossos sistemas de IA e os métodos de treinamento são constantemente aprimorados para promover maior inclusão e diversidade. Tratamos pessoas e comunidades com justiça e equidade em todas as etapas: desde o desenvolvimento até a entrega dos resultados.

Reconhecemos as limitações das nossas tecnologias e aplicamos seus resultados com cuidado, sempre evitando decisões discriminatórias. Além disso, monitoramos continuamente nossos sistemas para assegurar a imparcialidade ao longo de todo o ciclo de vida.

Valorizamos todas as fontes de dados e o trabalho humano envolvidos nos nossos sistemas, protegendo nossa propriedade intelectual. Priorizamos o uso de ferramentas e parceiros que compartilham o compromisso com a ética na inteligência artificial.

• Responsabilidade

Na DPOnet, aplicamos uma governança proporcional aos riscos e impactos dos nossos dados e sistemas de inteligência artificial. Avaliamos cuidadosamente os riscos e oportunidades para agir sempre alinhados aos valores da empresa.

Assumimos total responsabilidade pelo uso dos dados e da IA durante todo o ciclo de vida dessas tecnologias, garantindo que seu uso seja adequado e constantemente monitorado. Antecipamos e minimizamos possíveis efeitos negativos da IA por meio de testes rigorosos, governança sólida e processos estruturados.

Somos responsáveis pelas conclusões geradas e pelas recomendações feitas pelos sistemas de IA, assegurando uma governança adequada das decisões suportadas por essas tecnologias. Também identificamos e tratamos prontamente quaisquer consequências inesperadas, garantindo que aprendizados importantes sejam incorporados para melhorar continuamente nossos sistemas.

• Centrada no ser humano e socialmente benéfica

Na DPOnet, sempre garantimos que haja supervisão humana nos processos que envolvem dados e inteligência artificial, assumindo a responsabilidade por gerar benefícios claros e positivos para as pessoas e a sociedade.

Utilizamos a IA para promover uma gestão sustentável, tanto para as equipes quanto para os negócios, contribuindo para um ambiente de trabalho saudável e ampliando nosso impacto social.

Envolvemos as pessoas nos momentos adequados para garantir a implementação responsável da IA, especialmente em decisões que geram impacto significativo. Aproveitamos as capacidades da inteligência artificial para acelerar processos e entregar soluções eficazes e transformadoras para nossos clientes.

Adotamos uma governança centrada no ser humano em nossos sistemas de IA, respeitando sempre a dignidade e a autonomia das pessoas, e buscamos refletir esses valores em todas as nossas soluções.

• Privacidade e segurança

Na DPOnet, valorizamos a privacidade e o controle dos dados, agindo sempre em conformidade com a finalidade para a qual eles foram coletados. Respeitamos a privacidade e os direitos de todos os envolvidos, seguindo rigorosamente as leis e normas vigentes.

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger todas as informações armazenadas ou geradas pelos nossos sistemas de inteligência artificial. Nossos sistemas são desenvolvidos com foco em segurança desde o início.

Trabalhamos continuamente para proteger nossas soluções de IA contra acessos não autorizados e usos indevidos, contando com processos de mitigação eficazes. Além disso, gerenciamos nossos sistemas e os dados associados durante todo o seu ciclo de vida.

Também revisamos os padrões de proteção de dados dos fornecedores terceirizados de IA para garantir que estejam alinhados com a legislação aplicável e com nossos compromissos éticos.

2 – USOS PERMITIDOS DA IA

Na DPOnet, a inteligência artificial é empregada para potencializar diversas atividades, sempre com responsabilidade e alinhamento ético. Entre os usos permitidos, destacam-se:

• Análise avançada de dados e geração de insights relevantes para a tomada de decisão;
  
• Atendimento ao cliente por meio de chatbots, garantindo interações transparentes e claras sobre o uso da IA;
  
• Automação de processos internos para aumentar a eficiência operacional, sem comprometer a qualidade e a segurança;
  
• Apoio à produção de conteúdo, com comunicação explícita quando a IA contribui para a geração das informações.
  

Antes de qualquer aplicação, avaliamos cuidadosamente o impacto ético, social e regulatório, assegurando que o uso da IA respeite os direitos das pessoas e promova benefícios reais. Essa avaliação prévia é fundamental para garantir transparência, justiça, privacidade e responsabilidade em todas as soluções que implementamos.

3 – USOS PROIBIDOS DA IA

Na DPOnet, é expressamente vedado o uso da inteligência artificial em situações que comprometam a ética, a privacidade ou a segurança das pessoas. Entre as práticas proibidas, destacam-se:

• Tomar decisões automatizadas que causem impacto legal ou significativo às pessoas, sem a possibilidade de revisão humana adequada;
  
• Utilizar IA para vigilância não autorizada, monitoramento invasivo ou práticas discriminatórias;
  
• Simular identidade humana, incluindo clones de voz ou imagem, sem o consentimento explícito e informado dos envolvidos;
  
• Implementar sistemas de IA sem realizar previamente o mapeamento e a avaliação rigorosa dos riscos associados.
  

Essas restrições garantem que a IA seja empregada de forma responsável, respeitando a dignidade humana, a justiça e os direitos fundamentais, conforme nossos compromissos éticos e regulatórios.

4 – GOVERNANÇA DA IA

A DPOnet estabelecerá uma estrutura robusta de governança para garantir a adoção ética, segura e transparente da inteligência artificial. Essa estrutura será composta por:

• Um responsável pelo Programa de IA, que pode ser um AI Officer, um Comitê de Ética ou de Privacidade, encarregado de supervisionar a conformidade e os princípios éticos;
  
• Representantes estratégicos de áreas essenciais, como Jurídico, Segurança da Informação, Recursos Humanos e Tecnologia da Informação, assegurando uma visão multidisciplinar;
  
• Procedimentos rigorosos para avaliação e monitoramento dos fornecedores de tecnologias de IA, garantindo alinhamento com nossos padrões éticos e regulatórios.
  

Essa governança promoverá a responsabilidade, a transparência e o controle contínuo sobre o ciclo de vida das soluções de IA, reforçando o compromisso da organização com a proteção de dados e o uso socialmente benéfico da tecnologia.

5 – AVALIAÇÕES OBRIGATÓRIAS

Antes da implementação de qualquer nova aplicação de inteligência artificial, a DPOnet realizará avaliações rigorosas para assegurar a conformidade ética, legal e técnica. Essas avaliações incluem:

• Avaliação de Risco e Impacto Algorítmico: identificação e mitigação de possíveis riscos associados ao uso da IA, considerando efeitos diretos e indiretos sobre pessoas e processos;
  
• Verificação de Viés e Discriminação Algorítmica: análise cuidadosa para garantir que os algoritmos não promovam injustiças, discriminações ou vieses indevidos;
  
• Análise de Conformidade Legal: verificação detalhada da aderência às disposições da LGPD e demais legislações aplicáveis, garantindo a proteção dos dados pessoais e direitos dos titulares.
  

Essas etapas são essenciais para garantir que a adoção da IA seja responsável, transparente e alinhada aos valores da organização, protegendo todas as partes envolvidas.

6 – DIREITO À REVISÃO HUMANA

Na DPOnet, reconhecemos o direito dos usuários impactados por decisões automatizadas a solicitar a revisão humana dos processos envolvidos. Sempre que houver suspeita de prejuízos ou efeitos adversos decorrentes da atuação dos sistemas de inteligência artificial, garantimos que um profissional qualificado poderá reavaliar e, se necessário, corrigir tais decisões.

Esse direito assegura transparência, justiça e responsabilidade, preservando a dignidade e os direitos das pessoas diante das tecnologias utilizadas.

7 – ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA:

A DPOnet se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Uso Ético de Inteligência Artificial quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.