Adequação Completa ao Provimento 213/2026 do CNJ para Cartórios
O setor extrajudicial sob um novo padrão de segurança. Sua serventia está pronta para o cumprimento das metas do CNJ?
+100
Cartórios
+5.000
Clientes
+30.000
Usuários da plataforma
97%
De satisfação dos clientes no suporte
Cronograma de Conformidade: O Prazo é Agora
O Provimento 213/2024 estabeleceu metas rígidas de acordo com a receita líquida das serventias. Verifique em qual categoria seu cartório se enquadra e o tempo restante para a adequação das Etapas 1 e 2:
Faltam para sua adequação:
Status de Urgência por Classe
CLASSE 3 (Crítico)
🔴 Acima de R$ 500k/sem
Janela de Implementação:
90 dias
Limite Etapas 1+2:
24 de Maio de 2026
CLASSE 2 (Alerta)
🟠 R$ 100k a R$ 500k/sem
Janela de Implementação:
150 dias
Limite Etapas 1+2:
23 de Julho de 2026
CLASSE 1 (Prevenção)
🟡 Até R$ 100k/sem
Janela de Implementação:
Limite Etapas 1+2:
21 de Setembro de 2026
⚠️ ALERTA: Sanções Imediatas
O descumprimento dos prazos pode gerar procedimento administrativo disciplinar, além de responsabilidades civis e penais (Art. 24 do Provimento).
Prorrogações são permitidas apenas uma vez e exigem justificativa formal à Corregedoria. Não arrisque sua serventia.
Por que o Provimento nº 213/2026 é um marco para o seu Cartório?
O Provimento nº 213/2026 não é apenas uma recomendação; é um marco regulatório que impõe padrões técnicos mínimos de segurança da informação e proteção de dados pessoais para todos os cartórios do Brasil.
A DPOnet oferece a solução completa para que Tabeliões e Registradores cumpram a lei com agilidade e segurança jurídica através de:
Padrões Técnicos Mandatórios
Estabelece requisitos de infraestrutura e governança que serão o foco das próximas correições.
Segurança Cibernética Elevada
Exige firewalls, backups protegidos e planos de contingência contra ataques de ransomware.
O cartório deve provar que consegue operar e proteger o acervo digital mesmo em caso de falhas técnicas.
Obrigatoriedade de monitoramento constante e mitigação de vulnerabilidades em tempo real.
Principais motivos para a adequação de Tabeliões e Registradores ao
Provimento nº 213/2026
Risco de Intervenção e Perda da Delegação
O cumprimento das normas de segurança da informação e proteção de dados não é uma recomendação, é um dever administrativo. A inobservância grave das diretrizes de segurança (como a ausência de backup em nuvem ou plano de recuperação) pode ser caracterizada como negligência no exercício das funções.
A consequência: Isso pode motivar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), culminando em intervenção na serventia ou, em casos extremos de perda de dados, na perda da delegação (perda do cartório).
Mitigação de Responsabilidade Civil e Administrativa
O descumprimento das normas de segurança não gera apenas multas. O titular da serventia responde administrativa e civilmente por danos causados por vazamentos de dados ou perda de acervos.
O benefício: A adequação ao Provimento 213 serve como uma “blindagem jurídica”, demonstrando que o oficial tomou todas as medidas de diligência exigidas pelo CNJ e pela LGPD.
Responsabilidade Objetiva por Incidentes de Segurança
O Provimento estabelece que o titular é o responsável direto pela integridade dos dados. Se ocorrer um incidente e o cartório não tiver os documentos exigidos (como o RIPD ou o PCN), a Corregedoria entende que houve omissão.
O amparo: Estar adequado ao Provimento 213 é a única forma de o oficial comprovar conformidade técnica perante uma correição. Sem isso, ele perde o amparo legal para se defender em caso de vazamento, ficando vulnerável a multas pesadas da ANPD e punições da Corregedoria Geral da Justiça.
Isso reforça a relação de confiança, promove transparência e incentiva os pacientes a compartilharem informações cruciais para seu tratamento.
A solução ideal para a adequação ao Provimento CNJ nº 213/2026
A DPOnet oferece uma plataforma completa para ajudar cartórios a se adequarem à LGPD e ao Provimento CNJ nº 213/2026, automatizando 90% do processo e proporcionando a opção de DPO terceirizado, garantindo também que você possa demonstrar o compliance com a LGPD e o Provimento para terceiros (Corregedoria, usuários e fornecedores).
Provimento CNJ nº 213/2026 acessível e eficaz!
A solução do Provimento CNJ nº 213/2026 da DPOnet é ideal, combinando a melhor plataforma de adequação com inteligência artificial avançada e uma equipe altamente qualificada, atuando como seu DPO. Garantimos um serviço contínuo e eficiente, com excelente custo-benefício.
Agilidade na adequação
A plataforma com fluxos configurados e modelos prontos que atende o Provimento e requisitos da LGPD.
Treinamento online
Treinamento e videos de capacitação para os funcionários a adotarem práticas seguras.
DPO as a Service (Terceirizado)
O DPO é obrigatório pelo Provimento 213 para evitar intervenções e o descredenciamento das centrais eletrônicas. Sem ele, o titular responde por negligência técnica, colocando em risco a manutenção da sua própria delegação.
Porque ter a DPOnet para atender o Provimento nº 213/2026?
Única solução com IA que automatiza todas as etapas do provimento.
Usuários e atendimentos ilimitados;
Modelos de PCN, PRD, RTO, RPO e PSI apenas 1 clique conforme norma;
Relatórios de Impacto e Melhorias com apenas 1 clique. Além de ROPA e LIA.
RIPD, ROPA e LIA;
DPO nomeado e responsável pelo projeto;
Time especializado nos requisitos para apoiar;
Mapeamento pronto e ajustado para cartórios;
Mais de 5 mil empresas atendidas e protegidas;
Fluxos pré-criados para começar sem preocupações;
Empresa sólida que caminha ao seu lado.
Treinamentos e tutoriais em vídeos rápidos e objetivos, com certificação;
Suporte e atendimento humanizado
Conte com uma equipe de prontidão para te auxiliar nas dúvidas de manuseio da plataforma, recebimento de sugestões de melhoria e acompanhamento.
Atendimento humanizado.
Tutoriais orientativos e vídeos na plataforma.
Usabilidade centralizada no usuário.
FAQs orientativas com filtragem.
Atendimento por telefone, whatsapp e videoconferência.
