{"id":481,"date":"2022-07-06T14:47:11","date_gmt":"2022-07-06T17:47:11","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/old_blog\/?p=481"},"modified":"2025-07-03T12:06:51","modified_gmt":"2025-07-03T15:06:51","slug":"enfermeira-e-suspeita-por-divulgar-dados-sensiveis-de-atriz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dponet.com.br\/blog\/enfermeira-e-suspeita-por-divulgar-dados-sensiveis-de-atriz\/","title":{"rendered":"Enfermeira \u00e9 suspeita por divulgar dados sens\u00edveis de atriz"},"content":{"rendered":"\n

Um caso recente envolvendo LGPD, sigilo m\u00e9dico e dados sens\u00edveis ganhou grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia. A atriz Klara Castanho se viu for\u00e7ada a divulgar publicamente que foi\u00a0v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, o que acabou resultando em uma gravidez indesejada. Mesmo tendo direito ao aborto legal, ela decidiu levar esse per\u00edodo gestacional at\u00e9 o fim. O seu plano era entregar a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o e, para tal, ela seguiu todos os protocolos determinados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Klara afirma que resolveu fazer esse relato porque havia diversas pessoas comentando o seu caso publicamente e a atacando nas redes sociais. Mesmo o seu nome n\u00e3o sendo revelado, outras informa\u00e7\u00f5es e detalhes do caso tornavam poss\u00edvel sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como se n\u00e3o bastasse toda viol\u00eancia que a jovem sofreu, a atriz disse ainda que, logo ap\u00f3s o parto, enquanto estava sob os efeitos da anestesia, foi abordada por uma enfermeira que teria especulado em voz alta sobre uma poss\u00edvel publica\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como sabemos, tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira quanto as regras de sigilo m\u00e9dico protegem os dados de sa\u00fade dos pacientes, e uma viola\u00e7\u00e3o da privacidade e do sigilo como a sofrida pela jovem \u00e9 algo ilegal em diversas esferas, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, os dados relacionados \u00e0 sa\u00fade de algu\u00e9m s\u00e3o categorizados pela Lei como dados pessoais sens\u00edveis. Por se tratar diretamente de aspectos mais \u00edntimos da personalidade do ser humano, os dados sens\u00edveis requerem maior prote\u00e7\u00e3o. Se vazados ou utilizados do jeito errado, eles podem causar discrimina\u00e7\u00e3o ou constrangimento e, a depender do caso, os impactos que tal exposi\u00e7\u00e3o causa na vida de algu\u00e9m s\u00e3o enormes.<\/p>\n\n\n\n

Em seu relato, publicado h\u00e1 cerca de uma semana no seu perfil do Instagram, isso fica n\u00edtido. Nele, a atriz escreveu: \u201cVoc\u00eas n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o da dor que eu sinto. [\u2026] Como mulher, eu fui violentada primeiramente por um homem e, agora, sou reiteradamente violentada por tantas outras pessoas que me julgam. Ter que me pronunciar sobre um assunto t\u00e3o \u00edntimo e doloroso me faz ter que continuar vivendo essa ang\u00fastia que carrego todos os dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outros dados tamb\u00e9m considerados pela LGPD como \u201csens\u00edveis\u201d s\u00e3o: dados que revelam origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o sindical, quest\u00f5es gen\u00e9ticas, biom\u00e9tricas e dados sobre a sa\u00fade de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n

As entidades respons\u00e1veis por investigar situa\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica por parte de profissionais de enfermagem s\u00e3o o Coren (Conselho Regional de Enfermagem de S\u00e3o Paulo) e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). Ambos \u00f3rg\u00e3os afirmam que est\u00e3o apurando se teria sido uma enfermeira quem divulgou detalhes sobre o caso de Klara \u00e0 imprensa, entretanto, o Coren teve o prontu\u00e1rio de atendimento da atriz negado pelo hospital sob a justificativa de necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da paciente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pensar em privacidade s\u00f3 agora parece ir\u00f4nico, n\u00e3o \u00e9 mesmo? O dever de proteger a imagem da jovem come\u00e7ou quando a mesma deu entrada no hospital, a palavra vazamento j\u00e1 nos remete a uma perspectiva negativa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por certo, nenhuma institui\u00e7\u00e3o ou indiv\u00edduo pode fazer uso desse tipo de informa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es legais que permitem exce\u00e7\u00f5es, s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n