{"id":363,"date":"2022-02-18T13:43:59","date_gmt":"2022-02-18T16:43:59","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/old_blog\/?p=363"},"modified":"2025-03-07T17:43:05","modified_gmt":"2025-03-07T20:43:05","slug":"impactos-da-lgpd-para-a-area-de-ti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dponet.com.br\/blog\/impactos-da-lgpd-para-a-area-de-ti\/","title":{"rendered":"Impactos da LGPD para a \u00e1rea de TI"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante anos, as empresas que capturam e utilizam dados de usu\u00e1rios na internet foi algo que corria livremente e sem muitos crit\u00e9rios. Ap\u00f3s muito tempo funcionando dessa forma a legisla\u00e7\u00e3o teve que se atualizar, criando o que conhecemos hoje como <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/lgpd-se-torne-um-dos-profissionais-mais-requisitados-do-mercado\/\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inicialmente, esperava-se que essas empresas seriam as principais afetadas, devendo reformular todo seu processo de captura, tratamento, armazenamento e formas de uso desses dados. Mas, rapidamente percebemos que o setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) tamb\u00e9m estaria diretamente envolvido nesse processo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste artigo, explicaremos de que forma a LGPD impactou o setor de TI e como o profissional desse segmento deve agir para atender a essas novas exig\u00eancias. Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a LGPD?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A preocupa\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas de privacidade, bem como o uso de dados pessoais no meio f\u00edsico e digital n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o nova. Especialmente, quando se trata do processamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e sigilosas. Apesar de j\u00e1 existirem diretrizes que foram apresentadas no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12965.htm\">Marco Civil da Internet<\/a>, ainda foi necess\u00e1rio aprofundar um pouco mais as normas para um cen\u00e1rio mais amplo nesse ambiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, a cada ano surgem novas tecnologias que tornam o dia a dia das pessoas mais integrado e digitalizado. Foi por isso que em 2018 testemunhamos o nascimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou, simplesmente, LGPD. Ela foi inspirada nas diretrizes da General Data Protection Regulation (GDPR) que j\u00e1 era vigente na Uni\u00e3o Europeia. Essa \u00faltima legisla\u00e7\u00e3o, considerada o padr\u00e3o ouro quando o assunto \u00e9 prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que circulam na internet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s diversas prorroga\u00e7\u00f5es, o in\u00edcio da vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o foi setembro de 2020. A partir de ent\u00e3o, tivemos o surgimento de diversas obriga\u00e7\u00f5es para as empresas que trabalham com dados de usu\u00e1rios na internet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os principais pontos da Lei?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de conhecer o hist\u00f3rico da Lei \u00e9 fundamental entender os seus principais pontos. Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Estabelecimento das partes envolvidas&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais pontos da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o estabelecimento das partes que est\u00e3o envolvidas na transa\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. Nesse sentido, ambos os lados passam a ter uma rela\u00e7\u00e3o previamente acordada. Ou seja, a pessoa jur\u00eddica que captou os dados, bem como o usu\u00e1rio detentor das informa\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defini\u00e7\u00e3o de o que s\u00e3o dados pessoais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental entender e definir o que, de fato, s\u00e3o dados pessoais. Afinal, esse \u00e9 o ponto central da LGPD. Nesse sentido, \u00e9 importante ter em mente que os elementos que s\u00e3o protegidos s\u00e3o qualquer um que identifique um indiv\u00edduo ou suas prefer\u00eancias de consumo, produtos ou servi\u00e7os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o objeto de prote\u00e7\u00e3o da LGPD a possibilidade de analisar um comportamento do usu\u00e1rio. Alguns exemplos de dados s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>nome completo da pessoa;<\/li><li>seu endere\u00e7o de e-mail;<\/li><li>idade;<\/li><li>o estado civil do usu\u00e1rio;<\/li><li>sua localiza\u00e7\u00e3o ou alguma informa\u00e7\u00e3o que determine o endere\u00e7o da pessoa etc.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A defini\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro elemento de extrema import\u00e2ncia e que os especialistas em TI precisam entender \u00e9 o conceito de dados sens\u00edveis. Basicamente, essa \u00e9 uma subdivis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais e que tratam de elementos que podem gerar constrangimento, discrimina\u00e7\u00e3o ou abuso contra uma pessoa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, os <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/tratamento-de-dados-sensiveis-pelas-instituicoes-de-saude\/\">dados sens\u00edveis<\/a> s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>etnia;<\/li><li>religi\u00e3o;<\/li><li>prefer\u00eancias sexuais;<\/li><li>opini\u00e3o pol\u00edtica, bem como as vis\u00f5es filos\u00f3ficas;<\/li><li>as informa\u00e7\u00f5es sobre a vida sexual e a sa\u00fade do usu\u00e1rio;<\/li><li>informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas e gen\u00e9ticas das pessoas;<\/li><li>participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em sindicatos.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Regras para o tratamento de dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LGPD tamb\u00e9m tem como objetivo o aumento do controle e coleta e no tratamento de dados. Desse modo, focado em garantir a privacidade do titular das informa\u00e7\u00f5es. Nesse caso, a lei prev\u00ea os casos em que \u00e9 poss\u00edvel utilizar dados pessoais e, at\u00e9 mesmo, os sens\u00edveis. Assim, os sistemas devem avaliar os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>os dados podem ser utilizados com o consentimento do usu\u00e1rio, que deve ser feito de forma expressa e inequ\u00edvoca;<\/li><li>o titular dos dados deve ter a ci\u00eancia sobre as informa\u00e7\u00f5es que foram coletadas e tratadas;<\/li><li>somente \u00e9 poss\u00edvel tratar dados relacionados com a finalidade expressa relacionada a natureza do neg\u00f3cio. Devendo ser informado para o indiv\u00edduo.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando se tratam de dados sens\u00edveis n\u00f3s temos os seguintes pontos para serem utilizados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>quando o usu\u00e1rio fornece consentimento para finalidades espec\u00edficas;<\/li><li>realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas pol\u00edticas p\u00fablicas, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida ou integridade do titular ou terceiros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Protagonismo do consumidor quanto aos seus pr\u00f3prios dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras e determina\u00e7\u00f5es da LGPD t\u00eam como pano de fundo a oferta de poder ao consumidor, passando ser o protagonista do controle de seus pr\u00f3prios dados. Assim, dominando a tomada de decis\u00f5es quanto a coleta e o compartilhamento de seus dados com as empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso porque, o consentimento do titular se tornou o principal elemento da lei. Dessa forma, ele tem o poder de decidir se seus dados ser\u00e3o utilizados ou n\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as penalidades pelo descumprimento da norma?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exigir que as determina\u00e7\u00f5es da LGPD sejam cumpridas a legisla\u00e7\u00e3o atribuiu algumas <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/empresa-e-condenada-por-violar-lgpd-ao-divulgar-celular-de-funcionaria\/\">penalidades para quem n\u00e3o observa as exig\u00eancias<\/a>. Inclusive, elas s\u00e3o muito rigorosas e ressaltam a import\u00e2ncia de se atentar a lei. Nesse sentido, n\u00f3s temos dois pontos essenciais. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>multa de 2% do faturamento anual, limitados a R$ 50.000,00;<\/li><li>divulga\u00e7\u00e3o do ato infracional nos meios p\u00fablicos;<\/li><li>bloqueio e a remo\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es que foram envolvidas na infra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os impactos da LGPD para o segmento de TI?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea entendeu todos os principais pontos da LGPD n\u00f3s apresentaremos os <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/qual-e-o-impacto-da-lpgd-para-empresas\/\">impactos mais importantes<\/a> para o departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Continue lendo para saber mais!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">As formas de utilizar a privacidade como configura\u00e7\u00e3o;<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais desafios que os profissionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o devem superar \u00e9 como adotar as formas de utilizar a privacidade como uma regra de configura\u00e7\u00e3o nas empresas. Ao longo do tempo, esse detalhe n\u00e3o tinha tanto foco por parte das empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/lgpd\/\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>, a preocupa\u00e7\u00e3o com a privacidade passou a ser uma norma imprescind\u00edvel de ser implementado. Portanto, o profissional da \u00e1rea de TI deve adotar sistemas e processos que favore\u00e7am esse elemento, evitando o vazamento de dados pessoais e sens\u00edveis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A utiliza\u00e7\u00e3o da nuvem com seguran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro desafio \u00e9 o uso da utiliza\u00e7\u00e3o da nuvem como um mecanismo de seguran\u00e7a. As tecnologias de cloud computing j\u00e1 s\u00e3o muito utilizadas pelas empresas atualmente. Contudo, com a LGPD o tipo de TI precisa dedicar mais tempo para uma verifica\u00e7\u00e3o extra, <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/quanto-custaria-para-empresa-um-incidente-de-seguranca-de-dados-pessoais\/\">garantindo que a solu\u00e7\u00e3o promova a seguran\u00e7a necess\u00e1ria<\/a>, fornecendo visibilidade em rela\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o dos dados e sua rastreabilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o principal desafio est\u00e1 na verifica\u00e7\u00e3o da nuvem que a empresa j\u00e1 possui. Desse modo, propor a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dificuldades no entendimento da nova legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maioria dos profissionais de tecnologia n\u00e3o possuem um vasto conhecimento sobre a ampla e complexa legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Afinal, esse \u00e9 o tipo de assunto que n\u00e3o \u00e9 desenvolvido na sala de aula do curso superior em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Afinal, \u00e9 um tema que foge completamente do escopo de estudos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo, \u00e9 natural que o conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o seja um desafio para a maioria dos profissionais essa \u00e1rea. Ao compreender esse desafio, ser\u00e1 poss\u00edvel entender seus pontos de desconhecimento da Lei, podendo buscar o conhecimento necess\u00e1rio para suprir essa falta. Apesar da informa\u00e7\u00e3o sobre a LGPD estar dispon\u00edvel facilmente na internet, ainda \u00e9 interessante contar com o apoio de profissionais do setor jur\u00eddico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Principalmente, na fase de implementa\u00e7\u00e3o e ajuste dos processos e princ\u00edpios relacionados a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tempo e recursos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m temos um desafio importante a considerar na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD para o setor de TI. Ou seja, a limita\u00e7\u00e3o de tempo e os recursos dispon\u00edveis para as equipes. Afinal, as equipes de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o atuam com o m\u00e1ximo de produtividade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo, a implementa\u00e7\u00e3o de novos processos pode fazer com que o tempo dispon\u00edvel no expediente seja mais restrito. Dependendo de uma reestrutura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e, em alguns casos, at\u00e9 mesmo na equipe, abrindo novos postos de trabalho no setor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante pensar na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para possibilitar a prote\u00e7\u00e3o de dados e todo protagonismo do titular que \u00e9 exigido na lei. Atualmente, j\u00e1 existem ferramentas capazes de fornecer todos os recursos necess\u00e1rios para que voc\u00ea possa implementar as exig\u00eancias com facilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Governan\u00e7a de dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, n\u00f3s temos a governan\u00e7a de dados \u2014 que, possivelmente \u00e9 um dos desafios mais importantes que a LGPD gerou aos profissionais de TI. Afinal, como as pessoas devem ter acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil aos seus dados \u00e9 muito importante contar com solu\u00e7\u00f5es que possibilitem essa consulta. Presencialmente, de forma autom\u00e1tica e segura, sem que o usu\u00e1rio corra riscos de <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/vazamento-de-dados-de-chaves-pix-anpd-esta-on\/\">vazamentos<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar desses grandiosos desafios, \u00e9 importante entender que o surgimento da LGPD abre uma grande brecha ou oportunidade para que o profissional de TI possa atuar. Desse modo, criando ou gerenciando solu\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos que possibilitem esse tipo de governan\u00e7a. Possibilitando a gest\u00e3o das rotinas nas organiza\u00e7\u00f5es, fomentando um ambiente seguro para que as empresas possam capturar os dados e utilizar de forma segura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, apesar de existirem as determina\u00e7\u00f5es, o uso dos dados n\u00e3o \u00e9 proibido. Muito pelo contr\u00e1rio. O que mudou, de fato, \u00e9 a forma que eles s\u00e3o utilizados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como superar os desafios da LGPD no setor de TI?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s conhecer todas as determina\u00e7\u00f5es da LGPD e os impactos que ela pode proporcionar no setor de TI n\u00f3s mostraremos como os profissionais dessa \u00e1rea podem super\u00e1-los. Para tanto, \u00e9 essencial que voc\u00ea conte com uma ferramenta de gest\u00e3o e governan\u00e7a de dados pessoais, como a DPOnet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Basicamente, trata-se de uma plataforma que re\u00fane todas as suas responsabilidades referente a LGPD em um \u00fanico local. Permitindo a perfeita adequa\u00e7\u00e3o da sua empresa a todas as exig\u00eancias que foram mencionadas ao longo deste conte\u00fado, evitando as penalidades pelo descumprimento da lei.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Principais funcionalidades<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao ter acesso \u00e0 DPOnet voc\u00ea receber\u00e1 um curso gratuito que contempla toda a metodologia, conceitos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, bem como os tutoriais par ao uso da plataforma e entrega de documentos b\u00e1sicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso ao seu Dashboard, reunindo em gr\u00e1ficos as principais ferramentas e dados da plataforma. Bem como o status da sua empresa quanto a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Outra funcionalidade interessante \u00e9 o Data Mapping, em que ser\u00e1 poss\u00edvel mapear e registrar todas as atividades de tratamentos e dados pessoais por departamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m temos o registro de melhorias continuas. Ele demonstra se o procedimento adotado em alguma atividade est\u00e1 ou n\u00e3o adequado \u00e0 LGPD. Caso algum dado seja vazado \u2014 mesmo com todos os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o sendo aplicados \u2014 voc\u00ea ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de controle de incidentes. Assim, poder\u00e1 registrar e gerenciar o ocorrido, al\u00e9m de adotar as devidas a\u00e7\u00f5es para evitar problemas maiores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, voc\u00ea tamb\u00e9m ser\u00e1 capaz de emitir um relat\u00f3rio completo de impacto a prote\u00e7\u00e3o de dados, orientando <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/lgpd-por-quanto-tempo-armazenar-os-dados-dos-clientes\/\">seus clientes<\/a> quanto a melhor forma de gerenciar essas informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a DPOnet fornece um certificado e um selo que atesta o seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o de dados e a LGPD de modo geral.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios mais importantes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios da DPOnet n\u00f3s podemos destacar a <a href=\"http:\/\/localhost\/old_blog\/terceirizardpo\/\">terceiriza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da LGPD em uma empresa<\/a>. Dessa forma, reuniremos toda as reponsabilidades previstas em lei para adequar seu neg\u00f3cio \u00e0s exig\u00eancias da LGPD. Isso \u00e9 feito de acordo com a an\u00e1lise do perfil do neg\u00f3cio, avaliando departamentos, processos e enquadramento legal da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, voc\u00ea tamb\u00e9m receber\u00e1 o selo de dados pessoais protegidos em seus sites. Demonstrando aos usu\u00e1rios que a sua empresa est\u00e1 aplicando os preceitos da LGPD, agregando confian\u00e7a nos consumidores que t\u00eam algum tipo de relacionamento com seu neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, podemos concluir que a LGPD de fato trouxe uma s\u00e9rie de desafios para o setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Contudo, o uso de tecnologias com a plataforma que mencionamos pode fazer toda a diferen\u00e7a no processo de atendimento as exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o perca mais tempo e comece a se adequar o quanto antes. <a href=\"https:\/\/www.dponet.com.br\/\">Acesse o nosso site e entre em contato conosco<\/a>. Assim, um de nossos especialistas o orientar\u00e1 quanto o melhor plano a ser escolhido.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante anos, as empresas que capturam e utilizam dados de usu\u00e1rios na internet foi algo que corria livremente e sem muitos crit\u00e9rios. 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